Termos de Uso

O Aurora G10 não é escritório de advocacia. A plataforma não presta serviços jurídicos diretamente ao usuário final.

O Aurora G10 atua exclusivamente como:

• plataforma tecnológica;
• ambiente colaborativo;
• sistema de organização operacional;
• ferramenta de relacionamento entre usuários e profissionais parceiros independentes.

Todo atendimento jurídico é realizado exclusivamente por profissionais habilitados e responsáveis pelos próprios atos profissionais.

Os profissionais parceiros cadastrados na plataforma:

• atuam de forma independente;
• são responsáveis pelos próprios atendimentos;
• definem individualmente seus critérios profissionais;
• mantêm relação direta com os clientes atendidos.

O Aurora G10 não interfere em estratégias jurídicas, decisões técnicas, honorários advocatícios ou contratos profissionais particulares.

A plataforma poderá disponibilizar programas internos de participação, campanhas colaborativas, bonificações operacionais e benefícios por engajamento comunitário.

As bonificações eventualmente disponibilizadas:

• possuem natureza exclusivamente promocional e operacional;
• não constituem investimento financeiro;
• não representam promessa de rentabilidade;
• não garantem ganhos futuros;
• dependem de critérios internos de atividade e participação.

O Aurora G10 não garante:

• aprovação de benefícios;
• êxito processual;
• resultados financeiros;
• renda recorrente;
• quantidade mínima de oportunidades.

Toda análise jurídica depende da situação individual do usuário, da documentação apresentada e da avaliação do profissional parceiro responsável.

O usuário compromete-se a:

• utilizar informações verdadeiras;
• não praticar fraudes;
• não utilizar a plataforma para atividades ilícitas;
• respeitar os demais membros da comunidade.

A plataforma poderá suspender ou remover contas que violem estes termos, pratiquem abuso, tentem fraudar campanhas ou utilizem informações falsas.

Ao utilizar o Aurora G10, o usuário autoriza o tratamento dos dados necessários para:

• funcionamento da plataforma;
• organização operacional;
• contato com profissionais parceiros;
• gerenciamento das campanhas internas.

Os dados poderão ser utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas ao funcionamento do ecossistema Aurora G10, respeitando a legislação aplicável.

Os benefícios disponibilizados através do VIPCARD Jurídico possuem caráter promocional e operacional, podendo ser alterados, expandidos ou encerrados conforme critérios internos da plataforma.

A participação em campanhas e programas internos depende do cumprimento das regras operacionais vigentes.

O Aurora G10 poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento visando melhorias operacionais, adequação legal, evolução tecnológica e proteção da comunidade.

Ao utilizar a plataforma Aurora G10, o usuário declara ter lido e concordado com os presentes Termos de Uso.